Falta de investimento faz dengue proliferar em SP

AUGUSTO DE PAIVA/AAN/AE

Jornal da Manhã
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A falta de investimentos da Prefeitura de São Paulo faz dengue proliferar de forma assustadora na cidade. Nos anos 2008 e 2009, foram 538 casos autóctones na capital paulista. Neste ano, em apenas três meses já ocorreram 714 casos, ou 20% a mais do que em dois anos inteiros. Se a comparação se restringir apenas aos meses de março de 2009 e 2010, o crescimento ultrapassa 400%, saltando de 104 para 464 casos.

A tendência é que a situação piore, afinal, o Centro de Controle de Zoonoses foi esquecido pela Prefeitura de São Paulo. Faltam viaturas até para os atendimentos básicos e a checagem de possíveis focos do mosquito da dengue. Os agentes municipais são obrigados a andar a pé e têm o trabalho limitado a um raio de apenas 1km das Supervisões de Vigilância Sanitária. O combate ao mosquito de "casa em casa" parece ser algo do passado.

As visitas em pontos estratégicos de proliferação do aedes aegypti, como cemitérios e borracharias, não acontecem com a frequência necessária. Desde junho de 2009, a Prefeitura não tem viaturas para combater dengue nos 17 mil km de ruas da capital paulista, que tem 17 milhões de habitantes. À época, venceu a licitação das peruas que transportavam os agentes. Na renovação do processo licitatório, houve um embargo e simplesmente não houve uma nova contratação até hoje.

O secretário geral do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, João Batista Gomes, confirma o caos em que se encontra a divisão da zoonose voltada à dengue. Ele afirma que são inúmeros os absurdos da Prefeitura nesta questão de saúde pública e garante que o setor, principalmente na prevenção à doença, está completamente sucateado.

O Sindicato fala que há mil agentes em operação enquanto a Prefeitura anuncia que tem 2.400 funcionários. A população fica desesperada ao observar dia após dia criadouros do mosquito se formando em pneus abandonados pela cidade. As reclamações ao telefone 156 são frequentes, num processo muito demorado e que não chega a qualquer solução.

O telefone da Jovem Pan Serviços recebe diariamente dezenas de reclamações contra a Prefeitura, que ignora os focos da dengue na capital ou demora até um mês para checar as denúncias. Uma funcionária, que não pode se identificar para não sofrer retaliações, afirma que todos estão com as mãos atadas.

O especialista da Faculdade de Saúde Pública da USP, Pedro Germano, lamenta o sucateamento do Centro de Controle de Zoonoses e condena a política de recursos humanos para o combate à doença. Procurada, a Secretaria Municipal da Saúde apenas enviou uma nota explicando o crescimento de 400% nos casos de dengue de março de 2009 e 2010. Salienta que, neste ano, o volume de chuvas foi substancialmente superior e contribuiu para maior proliferação do aedes aegypti.

O órgão municipal destaca que a incidência de 6,7 casos autóctones por 100 mil habitantes é baixa segundo parâmetros do Ministério da Saúde. O documento garante que o trabalho de vigilância é ininterrupto e segue as linhas traçadas pelo Plano Nacional de Controle da Dengue.

Médicos continuam faltando plantões apesar de novo código de ética

Será que o problema da falta de médicos melhorou, depois da entrada em vigor do novo código de ética?

Promotoria apura desvio na Santa Casa de Itápolis

Ministério Público e polícia suspeitam que hospital foi lesado em R$ 600 mil

São apontados indícios de superfaturamento de cirurgias, apropriação de dinheiro e até desvio de bens da Santa Casa

A Polícia Civil e o Ministério Público suspeitam que ao menos R$ 600 mil podem ter sido desviados da Santa Casa de Itápolis durante a gestão do interventor José Mortati Júnior, entre 22 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008.
Os órgãos dizem que há indícios de que o interventor fez uma gestão fraudulenta à frente da instituição, apropriando-se de bens e dinheiro, desviando material de construção e móveis do hospital para sua chácara, contratando funcionários com vencimentos superfaturados e realizando mutirões de cirurgias desnecessários pagos com valores até 9.000% superiores à tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo as investigações, a maior parte das irregularidades teria ocorrido durante a reforma de um pavilhão da Santa Casa, que seguia desativado até meados de 2008.
A Folha apurou com médicos de Itápolis que eram conhecidas as notícias de problemas na administração de Mortati Júnior. O problema veio à tona com a posse do atual prefeito, Julio César Nigro Mazzo (PRP), em janeiro de 2009.
Ao mesmo tempo, outro fato curioso chamou a atenção dos promotores Carlos Imaizumi e Luciano Garcia Ribeiro, no final do ano passado.
A ex-mulher de um pedreiro que trabalhou na obra por quatro meses procurou a Promotoria para pedir revisão no valor da pensão que recebia, pois o ex-marido estaria ganhando bem acima do declarado.
O Ministério Público, então, descobriu um recibo de pagamento de R$ 17,9 mil para Osvaldo Aparecido de Morais por serviços prestados ao interventor Mortati.
Na verdade, o recibo, sem qualquer identificação da Santa Casa, era apenas um dos oito que o pedreiro assinou para o interventor, emprestando caráter de legalidade a pagamentos supostamente falsos, no total de R$ 88.890.
Em depoimento à Promotoria e à polícia, o pedreiro disse que nunca viu tanto dinheiro, e que teria sido contratado para ganhar R$ 400 por semana. A Folha o procurou, mas não conseguiu falar com ele.
Outro que assinou recibos e endossou cheques polpudos foi Valter Agnaldo Marques, também pedreiro.
Morador do Jardim Esperança, na periferia de Itápolis, sua assinatura estampa recibos de intervalos semanais que totalizam R$ 85.910, com valores que iam de R$ 16,9 mil a R$17,4 mil.
Agnaldo falou rapidamente com a reportagem na porta de sua casa. Disse que trabalhou três meses na reforma da Santa Casa, por R$ 300 semanais. Sobre os recibos, afirmou que não sabe ler nem escrever.
Morais e Marques eram apenas dois de um grupo de 20 trabalhadores, liderados por oito mestres de obra, número que chamou a atenção dos promotores.
Para a polícia todos afirmaram que foram obrigados a assinar os recibos.

Fonte: FOLHA RIBEIRÃO

MP solicita que Santa Casa ceda hospital ao município

Promotor aponta desvio de finalidade em complexo médico para atendimento particular

O Ministério Público (MP) em Ribeirão Preto quer que a Santa Casa entregue à prefeitura o complexo na rua Pernambuco, nos Campos Elíseos, onde hoje funcionam o Centro Clínico e o Abrigo Anna Diederichsen. Segundo a promotoria, o terreno foi cedido pela família Diederichsen com a condição de que fosse usado para atendimento público. No entanto, o local apenas recebe hoje pacientes conveniados, o que é apontado como desvio de finalidade.

O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, encaminhou nesta sexta-feira um ofício à direção do hospital, que será entregue na próxima semana. O documento estipula prazo de dez dias para que a Santa Casa tome uma posição.

"Queremos que haja um acordo judicial para resolver a questão. Se não houver, entraremos com uma ação civil pública", diz o promotor.

Outro lado

Segundo a responsável pela casa, a irmã Feliciana Maria, apesar de o local ter 24 quartos, apenas oito são usados como leitos. Ela diz que a redução no número de pacientes seria reflexo da política de desospitalização dos pacientes de tuberculose.

A direção da Santa Casa de Ribeirão foi procurada nesta sexta-feira, mas informou que somente o advogado da entidade pode falar sobre o assunto. Ele estaria em viagem e não foi localizado pelo hospital para comentar o assunto.

Fonte+ Jornal A Cidade

Cronologia do Programa de Combate à AIDS

1983. É implantado no Estado de São Paulo o primeiro programa de controle da aids no Brasil.  O seu coordenador era o dermatologista Paulo Roberto Teixeira Leite. Na seqüência, é criado o programa no Estado do Rio de Janeiro. Começa também a organização do embrião do Programa de Aids do Ministério da Saúde.
1984. O Programa de Aids do Ministério da Saúde surge no âmbito da Divisão de Dermatologia Sanitária, que tinha como chefe a dermatologista Maria Leide de Santana. José Sarney era o presidente da República e Carlos Santana, ministro da Saúde. Nessa época, chegam ao programa Lair Guerra de Macedo Rodrigues (bióloga), Pedro Chequer (médico epidemiologista e sanitarista), Euclides Castilho (médico epidemiologista), Luís  Loures (clínico geral, na época), Celso Ferreira Ramos-Filho (infectologista), entre outros grandes nomes.
“A Lair manteve diálogo constante com o Paulo Teixeira”, frisa Euclides Castilho, professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, que, desde as primeiras reuniões, participou do Programa Nacional de Aids. “A Lair sempre o chamou para essas reuniões.”
1986. O ministro da Saúde, Roberto Santos, cria oficialmente o PN-DST/Aids no governo do presidente José Sarney.  Em 1985, porém, alguns dos seus núcleos já funcionavam.
1991. Começa a distribuição gratuita do AZT (único anti-retroviral disponível) e de alguns medicamentos para infecções oportunistas. Foi Lair Guerra de Macedo que, numa das viagens ao exterior, trouxe escondidas na bagagem as primeiras caixas de AZT que chegaram ao Brasil.
1992. O atendimento é ampliado. O Ministério da Saúde inclui os procedimentos para tratamento da aids na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).  O cardiologista e professor Adib Jatene, considerado um dos maiores cirurgiões cardíacos do país, assume o Ministério da Saúde, colocando Lair na coordenação-geral do PN-DST/Aids. Fernando Collor de Mello era o presidente da República.
“A eficiência com que Lair comandou o setor trouxe as primeiras perspectivas otimistas sobre o controle da doença”, observa Jatene. “Foi sua capacidade de propor, sua coragem de defender e sua eficiência em executar que nos colocaram na direção correta, consolidada por tantos que, com competência e dedicação,mantiveram as ações em crescendo, garantindo, em área tão sensível, o reconhecimento de uma liderança que partiu de Lair.”
Mariângela Simão faz coro: “A doutora Lair foi a pioneira. Foi quem colocou – e com sucesso! — a aids na agenda política do governo”.
Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo, acrescenta: “O professor Jatene também foi fundamental. Se ele não tivesse a visão estratégica de que o Brasil tinha que produzir os próprios anti-retrovirais, não se teria garantido o acesso universal ao tratamento antiaids. Foi dele a decisão política de fabricar no País o AZT e o ddI [didanosina, outro anti-retroviral] ”.
1993. O AZT começa a ser produzido no Brasil.
1995.  Em janeiro, o professor Adib Jatene assume o Ministério da Saúde pela segunda vez. Moderniza o PN-DST/Aids, dando-lhe novo rumo e capacidade econômico-gerencial. Permanece até novembro de 1996. Nesse período, são dados três passos vitais: apoio aos projetos das ONGs ligadas à área de prevenção e tratamento de HIV/aids; as primeiras recomendações para utilização dos “coquetéis” anti-retrovirais; decisão de comprar os inibidores da protease, a nova família de drogas anti-HIV, que começava a ser comercializada.
“Em março de 1995, editamos a portaria ministerial regulamentando a compra e a distribuição de medicamentos para HIV/aids, para garantir acesso gratuito ao tratamento”, relembra Jatene.  “Em 1996, convocamos uma reunião em Brasília com 60 infectologistas para debater qual seria a atitude mais adequada do Ministério da Saúde em relação ao ‘coquetel’. Ele já existia, era capaz de controlar os sintomas e permitir sobrevida longa aos pacientes com aids, permitindo que mantivessem suas atividades profissionais. A recomendação foi de que fornecêssemos os anti-retrovirais a todos os pacientes com aids.”
Pela primeira vez no mundo, essa proposta era apresentada. Sensibilizado com o problema, o senador José Sarney, então presidente do Senado, apresentou e conseguiu aprovar contra a opinião de alguns setores do governo (do presidente Fernando Henrique Cardoso), a Lei 9313 de 1996.
“Com a Lei Sarney, o Ministério da Saúde ficou legalmente autorizado a disponibilizar gratuitamente os anti-retrovirais”, continua Jatene. “O Brasil se tornou o primeiro país a abordar a aids não apenas nos aspectos educativo e preventivo, mas também ao oferecer o tratamento mais eficaz de forma universal e gratuita.”
Mário Scheffer reforça: “Sem a Lei Sarney a distribuição gratuita e universal dos anti-retrovirais não teria se tornado política de Estado, realidade até hoje”.
1998. Em 31 de março, José Serra assume o Ministério da Saúde. O PN-DST/Aids existia, o acesso universal ao tratamento antiaids era real e alguns anti-retrovirais já estavam sendo fabricados no Brasil.
“Realmente, o Serra deu muita força ao programa”, salienta Mariângela Simão. “O Serra enfrentou os laboratórios internacionais, ameaçando com a quebra de patentes para adequar o custo dos medicamentos”, observa a Jatene. “Quando os programas de saúde se instalam e são consistentes, debatidos com a sociedade, as entidades científicas, eles se tornam definitivos, viram políticas de saúde. Aí, são incorporados e aprimorados pelos ministros que se seguem. Foi o que fizeram o Serra, o Humberto Costa e, agora, o Temporão. Essa é a grande força do Ministério da Saúde”.
Em português claro. O PN-DST/Aids é um “filho” bonito, bem-sucedido, famoso e reconhecido internacionalmente. Serra não quis desempenhar apenas o importante papel de tê-lo ajudado ir adiante. Fez e faz de conta que é seu criador.  O que, além de inverídico, é injusto. Os marqueteiros podem até tentar maquiar a história do PN-DST/Aids, mas é impossível alterar o seu “DNA”.  Todos os que, desde o começo da década de 1980, acompanham a luta antiaids no Brasil são testemunhas, inclusive esta repórter.
SERRA AMEAÇOU, LULA QUEBROU
O Programa Nacional de DST e Aids não começou nem terminou na gestão Serra. É mérito de vários governos, a partir de 1985.
Em 2001, Serra ameaçou quebrar as patentes de dois remédios do “coquetel” antiaids: nelfinavir, da Roche, e efavirenz, da Merck, Sharp & Dhome. Argumento: abuso do poder econômico.  Após negociações, chegou-se a um acordo.
Em 2005, a queda de braço foi com a Abbott, e o lopinavir/ritonavir, o alvo. O ministro da Saúde era Humberto Costa. De novo, se negociou e se chegou a um acordo.
Em 2007, o ministro da Saúde já era José Gomes Temporão e, na berlinda, mais uma vez, o efavirenz, o remédio importado mais usado. A maior parte dos pacientes começa com o “coquetel” que associa AZT (zidovudina), 3TC (lamivudina) e efavirenz. É a combinação de primeira linha.
Na época, o Brasil pagava  à Merck US$1,56 por comprimido. O que se pretendia era adquiri-lo pelo mesmo preço vendido à Tailândia — US$ 0,65. O Ministério da Saúde negociou exaustivamente. Apesar do volume — tratamento para 75 mil pacientes! –, a multinacional não cedeu.
Em conseqüência, o ministro Temporão e o presidente Luis Inácio Lula da Silva decretaram o primeiro licenciamento compulsório de um remédio no Brasil. O País começou a comprar efavirenz da Índia (que não reconhece patentes) por US$ 0,46 a unidade. Paralelamente, Farmanguinhos, que faz parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, desenvolveu todo o medicamento: da fabricação da matéria-prima ao remédio final, para ser consumido. Em fevereiro de 2009, o primeiro lote foi entregue. Cada comprimido sai a US$ 0,60, devido ao maior custo de produção no Brasil. Só este ano US$ 30 milhões serão economizados.
“A licença compulsória não é para se fazer economia pura e simplesmente. Medidas como essa nos permitem usar melhor o recurso público e introduzir novas drogas”, expõe Mariângela Simão. “A longo prazo, esse salto tecnológico nos possibilitará desenvolver novas moléculas e garantir a sustentabilidade do PN-DST/Aids.”
“PROGRAMA NACIONAL DE AIDS NÃO TEM DONO”
Entre 1981 e 1989, a sobrevida dos adultos após o diagnóstico de aids era, em média, de 5,1 meses. Em 1995/96, 58 meses. Já os diagnosticados em 1998/99, 110 meses. Há pessoas vivendo com aids no Brasil há 10, 15, 18 anos. Aids não tem cura, mas tem controle. Vive-se cada vez mais.
“Por isso, quem acha que eventualmente se expôs a alguma situação de risco no decorrer da vida, deve pensar seriamente em fazer o teste de aids”, incentiva a doutora Mariângela.
“Quanto mais cedo se descobre que se é portador do HIV, maior a possibilidade de qualidade de vida melhor.”
O Ministério da Saúde fornece gratuitamente o “coquetel” a 185 mil pessoas. A cada ano, novas 15 mil a 17 mil passam a utilizá-lo. A “cesta” atual compõe-se de 18 anti-retrovirais**.
Detalhe: como os pacientes tratados por muito tempo, tornam-se resistentes a várias drogas, são necessários novos anti-retrovirais. De 2005 para cá, foram introduzidos três. Em 2008, um da própria Merck, que, em 2007, teve a patente quebrada do efavirenz. E, ao contrário do que alardeavam e até torciam os opositores do governo Lula, a farmacêutica não retaliou. “O Brasil é um dos grandes mercados do mundo”, alfineta Mariângela. “E o governo federal é o único comprador brasileiro.”
Maior programa de aids do mundo? Melhor do mundo?  Exemplo para mundo?
Mariângela tem ojeriza a carimbos triunfalistas, megalomaníacos ou personalistas. Para essas perguntas, tem uma resposta na ponta da língua: “Somos um programa com grandes feitos, mas também com muitas coisas a fazer, já que o Brasil é tremendamente desigual”.
“O programa é resultado de uma construção coletiva e contínua, que fez e faz diferença até hoje: os movimentos sociais, as ONGs de prevenção e tratamento da aids, os conselhos e profissionais de saúde”, orgulha-se a sua diretora. “Na verdade, o Programa Nacional de Aids não tem dono. Foi criado e consolidado por mil e uma mãos.”
* Em 1996, Lair Guerra de Macedo Rodrigues sofreu um acidente de carro em Recife, onde se encontrava para um congresso de aids. Ficou vários dias entre a vida e a morte. Recuperou-se lentamente, mas não pode  reassumir as suas funções devido às sequelas.
** Dos 18 anti-retrovirais, 7 são nacionais: zidovudina (AZT), lamivudina (3TC), indinavir, estavudina, nevirapina, saquinavir e efavirenz. Os 11 importados são: abacavir, atazanavir, darunavir, didanosina, enfuvirtida, fosamprenavir, lopinavir/ritonavir, ritonavir, tenofovir, raltegravir e amprenavir.
Publicado por admin · Canal: Brasil 

Tem municipios ameacando entrar com acao judicial para acesso aos medicamentos anti-HIV

 Reportagem original no link abaixo.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,sp-raciona-medicamento-contra-aids-lamivudina-por-falha-logistica,536050,0.htm

A falta do Lamivudina, um dos medicamentos do coquetel para tratamento da Aids, levou o programa do Estado de São Paulo contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) a fracionar comprimidos e a remanejar medicamentos para atender os ambulatórios estaduais. O medicamento, usado diariamente por soropositivos, está em falta no Estado. Desde o início de abril, é constatada a falta do produto nas regiões de Campinas, Marília, Sorocaba, Bauru e São José do Rio Preto.

A falta, que ocorre por problemas de logística na entrega dos medicamentos e pela adaptação do almoxarifado à mudanças do código de barras, foi agravada pelo feriadão da Páscoa, informou a diretora de Logística de Medicamentos do programa, Edjane Falcão. Segundo ela, para atender a todos, foram feitos remanejamentos de cargas de uma região para outra e fracionados comprimidos entregues aos ambulatórios.

O programa informou nesta quinta-feira, 8, que a normalização deve ocorrer até o início da semana que vem. "Disseram que nos mandariam o medicamento na segunda; a falta aqui ocorre desde terça-feira", disse a coordenadora de Marília, Helena Shawitz. A previsão do programa estadual é de que a região de Sorocaba também seja abastecida a partir desta sexta-feira ou segunda, quando o município buscará o medicamento no aeroporto de Guarulhos.

Para segunda-feira também está prevista a normalização em Bauru. Já a região de Campinas, que possui a maior massa de soropositivos do Estado teria recebido os medicamentos na quarta-feira. "Aqui, conseguimos uma remessa que veio remanejada depois que ameaçamos entrar com centenas de ações na Justiça", disse Júlio Caetano, do Grupo de Doentes de Aids, de São José do Rio Preto, região onde 1,2 mil soropositivos consomem 16 mil comprimidos por mês.

Orientações para organização e funcionamento de Colegiados de Gestão Regional

Colegiado de Gestão Regional na Região de Saúde intraestadual - Orientações para organização e funcionamento é o Volume 10 da Série Pactos pela Saúde, lançado pelo DAGD/SE/MS em parceria com o Conass e o Conasems. A publicação disponibiliza orientações fundamentadas no Pacto pela Saúde e nas experiências em curso nos estados, como subsídio à constituição, organização e funcionamento dos CGR. Atualmente existem 399 Colegiados constituídos em 22 estados.

Acesse aqui o conteúdo da publicação

Ribeirão vacina mais de 18 mil

Sessenta postos espalhados pela cidade, neste sábado, intensificaram campanha nacional de compate à gripe suína

Dulcelene Jatobá

Ribeirão Preto vacinou 14.796 pessoas entre 20 e 29 anos durante o "Dia Nacional de Vacinação Contra a Gripe Suína", realizado neste sábado em mais de 60 postos espalhados pela cidade. A mobilização ajudou a alavancar o número de pessoas imunizadas para mais de 24 mil. A meta é vacinar pelo menos 80 mil até o dia 23.
Segundo a Vigilância Epidemiológica, os dados divulgados são parciais, já que alguns shoppings ainda vacinariam até as 20h. O balanço completo da vacinação deve ser divulgado nesta segunda-feira.
A Vigilância afirmou ainda que mais de três mil pessoas que estão entre os grupos de risco (gestantes, portadores de doenças crônicas e crianças de seis meses a dois anos) também foram vacinadas neste sábado, contabilizando 18.068 doses aplicadas.
Entre os que tomaram a vacina está a secretária Joyce Eli Ferreira, 23 anos. Ela foi à tarde na UBDS da Vila Virgínia, que registrou fila para a vacinação. "Apesar disso, fui atendida bem rápido", disse.
Quem também tomou a vacina foi Eloísa Ferreira, 19. "Estou no grupo de risco porque tenho bronquite e aproveitei para tomar a vacina."
Essa é a terceira etapa da Campanha de Vacinação, que prossegue até o próximo dia 23 em todas as UBS e UBDS (Unidades Básicas Distritais de Saúde) de Ribeirão Preto.

fonte: Jornal A Cidade - 11/04/2010

Empresa que vai construir a Unidade de Pronto Atendimento de Batatais já recebeu ordem de serviço

Após um longo trabalho, desde a autorização, passando por toda a burocracia que envolve uma licitação pública foi emitida a ordem de serviço para a empresa que vai construir a UPA Unidade de Pronto Atendimento de Batatais. Desta forma a construtora Construelo Projetos e Construções Ltda pode iniciar os trabalhos imediatamente. O valor que será empregado na obra é de R$ 1.500.165,32.

A UPA, como é conhecida, será instalada no Joaquim Marinheiro ao lado do CAPS e do Centro Especializado em Odontologia.

Além da UPA 24 horas, o município também receberá o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU). Os dois novos serviços vão beneficiar Batatais e a nossa microrregião. A implantação do SAMU está vinculada à implantação da UPA. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência, reduzindo o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce. Com o SAMU, o atendimento de urgência e emergência poderá ser realizado em qualquer lugar, incluindo residências, locais de trabalho e vias públicas, lembrou o Chefe de Gabinete da Prefeitura, José Paulo Fernandes.

O município receberá R$ 2 milhões do Ministério da Saúde para a implantação da UPA, sendo R$ 500 mil destinados a compra de equipamentos.

Saúde realiza "Dia D" para vacinação contra gripe suína

Neste sábado o Ministério da Saúde promove, com apoio dos Estados e municípios, o Dia Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1 --a gripe suína. O objetivo da iniciativa é aumentar a adesão à campanha de imunização. Até as 15h desta sexta-feira (9), apenas 22,1% do público-alvo havia sido vacinado.

Ao todo, 36 mil postos de imunização ficarão abertos no país para aplicar a dose da vacina nos grupos prioritários: gestantes, crianças de seis meses a dois anos, pessoas com doenças crônicas (veja lista) e a população entre 20 e 29 anos.

Grupos prioritários	Data da vacinação
Trabalhadores da saúde e indígenas	08/03 a 19/03
Gestantes	22/03 a 23/04
Doentes crônicos	22/03 a 23/04
Crianças de seis meses a menores de dois anos	22/03 a 23/04
População de 20 a 29 anos	05/04 a 23/04
Campanha de vacinação do idoso (gripe comum)	24/04 a 07/05
População de 30 a 39 anos	10/05 a 21/05

Em São Paulo haverá 1.604 postos volantes para intensificar o trabalho que já é feito regularmente por 3.840 postos de vacinação fixos espalhados por todo o Estado. Veja aqui os endereços dos postos de vacinação na região metropolitana.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a procura pela vacina aumentou nas últimas semanas. Ele atribui a demora de algumas pessoas a se vacinar ao fato desse tipo de imunização ser uma novidade no país e às festas do último feriado.

O ministro garantiu que a vacina é eficaz, segura e a população não deve ter receio de tomar. "É absolutamente segura. Não tivemos nenhum caso de complicação. Se tiver dúvidas, procure um médico", afirmou Temporão, acrescentando que a vacina pode causar pequeno desconforto, como febre, mas sem grandes problemas à saúde. A vacina não é indicado aos que apresentam reação alérgica ao ovo.

Entre os grupos considerados prioritários Ministério da Saúde, estão também adultos de 30 a 39 anos e idosos. Quem estiver fora dessa lista, pode procurar a vacina em clínicas particulares.

A partir da próxima semana, o laboratório Abbott vai distribuir um tipo de vacina contra a gripe A no setor privado. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, vinculada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), concedeu o registro de preços ao Abbot para a vacina, capaz de imunizar contra a gripe A e a comum --diferente da aplicada nos postos de saúde, que imuniza somente contra a gripe suína.

O preço autorizado varia de R$ 40,60 a R$ 44,11, mas as clínicas podem cobrar acima desse valor pela aplicação da dose. De acordo com a Anvisa, quatro laboratórios já têm licença para comercializar a vacina no país, mas apenas o Abbott requisitou o registro de preço até o momento.

De janeiro a abril deste ano, 50 pessoas já morreram da gripe A no país --a maioria mulheres. Em 2009, quando não havia vacina no Brasil, foram registrados 2.051 óbitos --75% deles de pessoas com doenças crônicas.

Doenças crônicas para vacinação
Obesidade grau 3 (antiga obesidade mórbida) em crianças, adolescentes e adultos
Doença respiratória crônica desde a infância (ex: fibrose cística, displasia broncopulmonar)
Asma (forma grave)
Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (ex: distrofia neuromuscular)
Imunodepresão por uso de medicação ou relacionada às doenças crônicas
Diabetes
Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória
Doença hepática (ex: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica)
Insuficiência renal crônica, principalmente em doentes em diálise
Doença hematológica (ex: hemoglobinopatias)
Menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (ex: doença reumática autoimune, doença de Kawasaki)
Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca
Cardiopatia estrutural (ex: hipertensão arterial pulmonar e valvulopatia)
Cardiopatia isquêmica ou hipertensiva com disfunção ventricular
Cardiopatias congênitas cianóticas
Cardiopatias congênitas acianóticas (não corrigidas cirurgicamente ou por intervenção)
Miocardiopatia (dilatada, hipertrófica ou restritiva)
Pericardiopatia
Fonte: Ministério da Saúde

Os pacientes devem consultar o médico antes de tomar a vacina para esclarecer dúvidas e receber orientações.

Ações de prevenção à saúde são um direito de todos os cidadãos

Ministério da Saúde

A saúde é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988. Todo cidadão tem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), que realiza ações de promoção, prevenção e assistência à saúde.

Antes, o modelo adotado dividia os brasileiros entre os que podiam pagar por serviços de saúde privados; os que tinham direito à saúde pública pela Previdência Social, ou seja, trabalhadores com carteira assinada; e os que não possuíam nenhum direito.

Qualquer pessoa tem à sua disposição o serviço Disque-Saúde (0800-611997), central de atendimento por telefone que esclarece dúvidas e fornece informações sobre campanhas de saúde e orientações sobre doenças. O Disque-Saúde é nacional e gratuito e funciona das 7h às 19h.

O cidadão também conta com a Ouvidoria Geral do SUS, canal de comunicação que recebe sugestões, elogios, reclamações, denúncias e dúvidas sobre saúde.

O interessado pode entrar em contato com a ouvidoria pelo telefone 0800 6119 97 ou no site do Ministério da Saúde.

Quando o estado falha ou se omite no dever de dar acesso à saúde, o cidadão pode exigir que seu direito seja cumprido.

Pessoas de baixa renda podem recorrer à Defensoria Pública da União (DPU) para tentar obter medicamentos negados pelo estado (sob a alegação de falta de estoque) ou internação e tratamento em hospital público.

No site da Defensoria Pública da União é possível encontrar o endereço da instituição em cada estado brasileiro e no Distrito Federal.

PAC 2 - Municípios poderão obter recursos para estruturar a sua rede de atenção

O Governo Federal lançou o PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento segunda etapa, neste ultimo dia 29/03/2010.

O programa está estruturado para atender projetos de infraestrutura em 6 eixos:
- Cidade Melhor;
- Comunidade Cidadã;
- Minha Casa, Minha Vida;
- Água e Luz para todos;
- Transportes;
- Energia.

A área da saúde está contemplada no eixo Comunidade Cidadã, com a previsão de investimentos para construção de 500 UPA e 8.694 UBS, estando previstos 8,1 bilhões de reais.

Os Gestores Municipais de Saúde interessados em pleitear recursos do PAC 2, deverão providenciar até a data limite de 03/06/2010 o protocolo de seus projetos junto ao Ministério das Cidades.

Para o protocolo são obrigatórios: ofício assinado pelo Prefeito Municipal solicitando recursos para atendimento ao projeto; plano de trabalho, com justificativa, cronograma fisico-financeiro; titularidade das áreas; e ainda, projeto executivo completo da obra a ser financiada.

Os projetos selecionados serão incluídos na LDO 2011 do Governo Federal, com execução prevista para início no ano de 2011.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Ministério das Cidades: (061) 2108-1414.

Saúde apura reação à vacina em bebê

Médicos afirmam que imunização é segura; hospital Santa Lydia tem três casos de crianças internadas na UTI depois de tomar dose


Hélia Araujo


Dois bebês foram internados neste final de semana na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Santa Lydia, com suspeita de reações graves à vacina contra a gripe suína. Duas outras crianças também teriam tido problemas semelhantes na semana passada, das quais uma continua internada na UTI. A Secretaria de Saúde do Estado apura os casos.

Segundo Viviane Renosti Toste, de 29 anos, mãe de Luiz Felipe, de um ano e meio, as vacinas contra a gripe suína e a pneumococo foram aplicadas no menino na última quinta-feira de manhã. Durante a tarde do mesmo dia ele apresentou sintomas de gripe comum. Na manhã de sábado eles foram a um hospital 24 horas e, após passar por atendimento, o bebê foi liberado para voltar para casa.

"O problema é que no início da tarde ele começou a ficar com muita dificuldade para respirar. Voltei ao hospital e, quando chegamos, os médicos disseram que ele estava em choque séptico e o levaram direto para a UTI porque o estado era grave."

Segundo a Saúde do Estado, todos os casos são checados e, se for comprovado que as reações foram causadas pela vacina, a situação será estudada.

Mais casos

Também na manhã de sábado um outro bebê de um ano foi internado na UTI do Santa Lydia. O menino tomou as duas vacinas na quinta-feira e teve piora no quadro dois dias depois. Segundo a enfermeira, o bebê chegou ao hospital prostrado, não reagia aos estímulos, desidratado e com taquicardia.

Um menina de um ano e 10 meses, moradora de Serra Azul, também pode ser vítima de reações graves à vacina contra a gripe suína. Ela está internada há uma semana no Santa Lydia e está com pneumonia. Parentes afirmam que a menina adoeceu logo depois da vacinação.

O financiamento do SUS - Do Valor

Sem dinheiro para a saúde universal

Maria Cristina Fernandes
26/03/2010

O Supremo Tribunal Federal esticou a corda dos serviços que o SUS é obrigado a prestar. Municípios, Estados e União devem fornecer gratuitamente medicamentos de última geração comercializados no exterior que ainda não estejam na lista do SUS, custear próteses e cirurgias e até tratamentos médicos fora do país.
O julgamento, por unanimidade, deu guarita às liminares obtidas por pacientes que têm provocado o bloqueio de recursos públicos pela não prestação desses serviços. Beneficiam tanto pacientes 100% dependentes do SUS quanto aqueles cujos planos de saúde não dão cobertura a seus tratamentos. Apenas em São Paulo tramitam 25 mil ações.
A decisão, quatro dias antes da votação histórica que aprovou a reforma do sistema de saúde americano, expôs o paradoxo em que se encontra a saúde pública brasileira. O país universalizou a saúde pública 22 anos antes dos americanos, mas até hoje não foi capaz de equacionar seu financiamento.
Foi uma decisão igualmente histórica a da Constituinte de estender o direito à saúde pública, antes restrito apenas àqueles filiados à Previdência Social, a todos os brasileiros. Mas com a desvinculação, o sistema, na sua origem, já se viu privado de sua base de financiamento.
Egresso da geração de sanitaristas que pôs o SUS em pé, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, viu a votação do Congresso americano como uma vitória do debate sobre a presença do Estado como garantidor e regulador do direito à saúde.
No Brasil o acesso universal não está mais em questão. O SUS, diz, transformou-se uma questão de Estado. Não há divergências entre tucanos e petistas sobre seus pressupostos, mas ninguém se põe de acordo sobre seu custeio e gestão.
Esse impasse foi traduzido pela derrota da CPMF e pela tramitação devagar quase parando do projeto que cria as fundações estatais de saúde. Esse projeto que estabelece contratos de gestão como aquele que administra o hospital Sarah Kubitschek, modelo que inspira Temporão.
Nos votos que derrubaram a CPMF no Senado há tanto apoiadores de José Serra quanto de Dilma Rousseff, ainda que ambos tenham se declarado, velada ou abertamente, a favor de sua manutenção. Entre os motivos que emperram a tramitação do projeto das fundações está a resistência do Conselho Nacional de Saúde, que abriga poderosos interesses corporativos.
Serra e Dilma têm menos paciência com corporações que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas nada indica que venham a ter mais habilidade que o atual presidente para reverter o placar que derrotou a CPMF, uma das maiores derrotas do governo no Congresso.
Temporão explica por que o avanço na saúde básica acelerou o ingresso do país nas doenças da modernidade, as que mais pressionam os custos do sistema. Quando o Brasil não tinha programas de saúde da família, campanhas de vacinação ou distribuição de antibióticos morria-se de doenças infecciosas.
O Brasil continua entre os campeões de mortalidade infantil e materna na América Latina, mas hoje vive-se mais e morre-se de doenças cardiovasculares e câncer, que requerem medicamentos de última geração, internações em UTI, transplantes e próteses.
São tratamentos tão custosos que os planos de saúde caem fora. Apenas um em cada cinco brasileiros pode custeá-lo. Ao fazê-lo, a classe média acredita que escapou da vala comum, mas, como demonstram os milhares de pacientes de planos de saúde que acionaram e venceram o Estado no Supremo, é no SUS que vai parar a conta.
Nos Estados Unidos, onde 15% do PIB são consumidos com saúde, os subsídios aos planos privados aprovados pela reforma de Barack Obama serão custeados, em parte, pela revisão dos gastos do Medicare, o sistema que já assiste os muito velhos ou muito pobres.
Na Europa, onde os sistemas assemelham-se mais ao SUS, o Estado custeia em média 80% do gasto com saúde. No Brasil, o gasto com saúde é metade do americano em proporção do PIB. E a maior parte desse custo (60%) é arcada pelas famílias. Não há, portanto, como onerá-las ainda mais com o custeio do sistema, mas a saída passa pelo encurtamento do fosso que separa esses dois mundos.
Em parte, essa aproximação já começou a ser feita pela exigência de que os hospitais – entidades filantrópicas por lei – devolvam em prestação de serviços a pacientes do SUS as deduções fiscais a que têm direito.
Outra medida, que avançou muito menos, é a exigência de que os planos ressarçam o Estado pelo uso que seus segurados fazem dos hospitais públicos.
Uma terceira medida é o envolvimento de setores industriais que causam dano à saúde no financiamento do sistema público. O ministro Temporão cita nominalmente a indústria de agrotóxicos, cigarros, bebidas e automobilística. Diz que o clima depois da derrota da CPMF não permitiu que uma discussão sobre as alternativas de financiamento prosperasse. E espera que num próximo governo, quando já deve ter voltado para a Fiocruz, o debate seja retomado.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Judicialização da saúde

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A premissa inaugurada na Constituição de 1988 de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado arrombou as portas dos tribunais para a chamada judicialização da saúde.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a discussão sobre o tema reflete a dicotomia que cerca a questão: privilegiar o individual ou o coletivo? De um lado, a participação do Judiciário significa a fiscalização de eventuais violações por parte do Estado na atenção à saúde. Mas, de outro, o excesso de ordens judiciais pode inviabilizar a universalidade da saúde, um dos fundamentos do SUS.

Os órgãos da Seção de Direito Público (Primeira Seção – Primeira e Segunda Turmas) são encarregados de analisar as ações e os recursos que chegam ao Tribunal a respeito do tema. Para o presidente da Primeira Seção, ministro Teori Albino Zavascki, não existe um direito subjetivo constitucional de acesso universal, gratuito, incondicional e a qualquer custo a todo e qualquer meio de proteção à saúde.

O ministro Teori Zavascki esclarece que o direito à saúde não deve ser entendido “como direito a estar sempre saudável”, mas, sim, como o direito “a um sistema de proteção à saúde que dá oportunidades iguais para as pessoas alcançarem os mais altos níveis de saúde possíveis”.

No entanto, o ministro pondera que isso não significa que a garantia constitucional não tenha eficácia. “Há certos deveres estatais básicos que devem ser cumpridos”, explica. “Assim, a atuação judicial ganha espaço quando inexistem políticas públicas ou quando elas são insuficientes para atender minimamente”, conclui o ministro.

O senador Tião Viana (PT/AC) milita contra a judicialização da saúde. Segundo dados divulgados pelo senador, haveria no Brasil um movimento financeiro da ordem de R$ 680 milhões em compras de medicamentos decididas por ordens judiciais. Ele chama de “temerosa” a tendência de se substituir um pensamento técnico e político de gestão da saúde pela decisão de um juiz.

Pesquisa do IBGE revela que aprovação dos serviços de saúde no Brasil supera 86%

Impressão final

No princípio não me parecia que seria tão trabalhoso. Os dias foram se passando, e o que parecia distante mais perto foi chegando.
Quando menos esperávamos a data marcada chegou, e para nosso alívio, de muitos para ser exato, foi adiada a entrega dos TCC.
Parece até que todos esperávamos por este adiamento. Mas, a partir de então, a coisa começou a ser séria.
Todos os dias passavam a ser decisivos. E a releitura de textos, pesquisa de dados, troca de idéias com amigos e orientadores foram a dinâmica de todos.
Mas enfim, chega o grande dia da entrega.
Orientadores, somente eles poderiam nos autorizar a finalizar os nossos trabalhos de conclusão de curso.
E cada um tem a sua história pessoal para contar. Quanta ansiedade, nervoso, e dedicação nestes ultimos dias.
Escrever, revisar, formatar nos moldes da ABNT, referências bibliográficas, resumir e traduzir para o inglês, todos passamos por estas fases nos nossos TCCs.
E ainda, impressão e encadernamento para entrega à banca que irá avaliar e julgar nossos trabalhos.
Parece não ter fim, mas afinal todos chegamos juntos, da mesma forma quando iniciamos lá em São Paulo nossos primeiros contatos com o assunto.
Esta foi a nossa turma de Gestores de Saúde Pública, formada pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em parceria com a FUNDAP, e a Universidade de São Paulo - USP.
Em alguns dias teremos nossos trabalhos avaliados, e pontuados, pelos nossos queridos mestres que nos acompanharam neste 1 ano e meio de muitos encontros.
Em breve, todos receberemos nossos certificados de especialistas em saúde pública, e não são poucas as expectativas para este dia.
Uma grande festa é esperado por todos os amigos superativos do SUS.
Ocasião em que poderemos mais uma vez trocarmos idéias, experiências, brincadeiras, e reafirmarmos a amizade que nos uniu e nos orientou a superar dificuldades e encontrar soluções no decorrer deste curso.
Parabéns a todos nós pela dedicação e amor pelo trabalho.

Enquanto isso na Grande Batatais.....

- Bi...Alô, Bi...

- Oi Lu... fala meu benzinho...Estou um pouquinho ocupado obturando um dente de uma cliente...(ziiiiiiimmmmmmmmmm).

- Bi, estou ficando maluca com esta turma de especialistas em gestão pública em saúde que eu contratei.

- Ai, doutor, tá doendo!

- Calma minha senhora, já estou terminando. (zzziiiiiiiiiiimmmmmmm)

- Calma nada Bi... estou ficando louca...

- Não estou falando com você meu bem... é com a paciente. (zzziiiiiiiimmmmmmm).

- Para tudo Bi e me ouve...senão quando você chegar em casa já viu, heim?!

- Tá bom, querida... pode falar.

- Aquele pessoal que eu contratei... estão me enloquecendo: o Kiko, fica implicando com nossa referência por causa da contra-referência. O Valdomiro quer montar um sistema de informática ultra hiper super extra big plus avançado. A Pilar implantou um atendimento humanizado humanizante humanístico para as gestantes e estão aparecendo grávidas de tudo quanto é lado. O Davi e o Evandro só ficam paquerando na internet. O Fred (Gordinho) vive em São Paulo nas reuniões do COSEMS e vem com umas idéias absurdas... não há dinheiro que chegue. A Sandra e a Lucinéia só defendem a DRS. O Wagner (Galinho) abandona o serviço e vai vender secos & molhados no seu mercadinho. A Tânia e a Juliana Rodrigues estão muito básicas na Atenção Básica. O Lucas e a Sandra não se entendem: ela quer mais funcionários no combate à dengue e ele quer cortar gastos e dispensar todo mundo. A Janine, a Juliana Sareta e a Tati Pink (as enfermeirinhas bonitinhas) só querem fazer cursos e mais cursos. Ai meu Deus, eu mereço.

- Vai falando benzinho, que eu estou ouvindo. (zzzzzziiiiiiimmmmmmmmm)

- Presta atenção Bi. O Adileu (Jeitosão) diz que vai ser candidato a vereador e só quer fazer política. A Raquel se uniu com a Giovana e querem montar um parquinho infantil no PSF para o Murilo e seus pimpolhos. A Bartira e a Izabela também não se entendem: uma quer fazer educação continuada e a outra educação permanente. A Teka vive cochilando na cadeira de dentista. O Sergio quer fazer exame de sangue até nos postes. A Elizabeth está distribuindo remédio de alto custo pro povão. Até a Vanessa está orientando os pacientes a entrarem na justiça com uma ação atrás da outra contra o município: é medicamento, é bariátrica, é internação, já acabou o dinheiro da saúde faz três meses. Ainda bem que eu tenho o Hórtis para me ajudar... ele é o Cara! Tá escutando, Bi?

- Tô, querida, mas não se estresse porquê é perigoso... afinal você está um pouquinho acima do peso.

- Óóóóóóóóóó´... veja como fala que eu te sento o porrete...

- Desculpa, amor... pode falar que eu estou te escutando... (zzzzziiiiiiiiimmmmmmm)

- Ai doutor, está doendo.

- Paciência minha senhora, se eu não ouvir minha mulher quem vai ficar dolorido sou eu.

- Bi, liguei para a Janise e para a Tati Lemos, mas elas não querem nem ouvir falar desta turma. Até a Su Nanni sumiu de vez... acho que aquele boato de que ela era um programa virtual inventado pelo Tejo era verdade mesmo. Afinal, nunca ninguém a viu!

- Fica calma, meu bem...

- Calma é o K... vou mandar todo mundo embora e contratar o pessoal da USP-RP, estes sim é que entendem de gestão do SUS.

- Porque você não faz uma reunião com sua equipe e pede para cada um expor o seu ponto de vista?... Alô, alô, Luciana...alô...

- Pi...pi...pi...pi...

- Ih! Acho que ela infartou...



(Hórtiz A. de Souza)